CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ARQUITETURA HOSPITALAR PARA ANÁLISE TÉCNICA, AVALIAÇÃO DE CONFORMIDADE NORMATIVA E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO SOBRE O PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DE ARQUITETURA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CARÁTER REGIONAL, NO MUNICÍPIO DE CAMPO FORMOSO-BA, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR A CONFORMIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS COM AS NORMAS LEGAIS, REGULAMENTARES E COM OS PRINCÍPIOS QUE REGEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO

Campo Formoso · Bahia

Órgão

MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO

CNPJ

13.908.702/0001-10

Bahia (BA)

Município

Campo Formoso

Modalidade

Inexigibilidade

Nº de Controle PNCP

13908702000110-1-000128/2026

Valor estimado

R$ 15.000,00

Data de publicação

Itens da licitação

Descrição dos itens publicados no PNCP

PRO

ANÁLISE TÉCNICA DO PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DE ARQUITETURA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO/BA, CONFORME CONVÊNIO Nº 921713/2021, TOMANDO COMO BASE AS NORMAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA - RESOLUÇÃO - RDC Nº 50 /ANVISA, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2002 (NORMA QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO TÉCNICO PARA PLANEJAMENTO, PROGRAMAÇÃO, ELABORAÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROJETOS FÍSICOS DE ESTABELECIMENTOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE), PORTARIAS MINISTERIAIS E A NORMA BRASILEIRA - ABNT NBR 9050 (ESTABELECE CRITÉRIOS DE ACESSIBILIDADE A EDIFICAÇÕES, MOBILIÁRIO, ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS URBANOS).

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Histórico deste órgão

Todas as licitações publicadas por este órgão

PRO

18 set 2026CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE OFTAMOLOGIA, COMPREENDENDO CONSULTAS, EXAMES DIAGNÓSTICOS E PROCEDIMENTOS TERAPÊUTICOS E CIRÚRGICOS AMBULATORIAIS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, A SEREM REALIZADOS EM UNIDADES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NO CENTRO DE SAÚDE OCULAR E NA POLICLÍNICA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO-BA.R$ 12,7 mi

18 set 2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA VOLTADOS À REFORMA, REVITALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO NO MERCADO MUNICIPAL E FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAMPO FORMOSO BA, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, de acordo Projeto Básico, no Termo de Referência e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.R$ 8,0 mi

16 set 2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO DO NÚCLEO DE SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, OFERTADO A POPULAÇÃO NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS.R$ 5 mil

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[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 12 SALAS COM QUADRA, MODELO FNDE, NO MUNICÍPIO DE Barrocas, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 095/2026, FIRMADO ENTRE O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, E O MUNICÍPIO DE BARROCAS-BA, CONFORME PROCESSO SEI Nº 011.16327.2025.008527-14

Barrocas/BA · R$ 10,2 mi

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia para execução das obras de reforma da Praça do bairro da Caixa D’Agua e construção da praça José Domingos (fundo da prefeitura) no bairro Pedro Tibúrcio, sede do Município de Ribeira do Pombal/BA, de acordo com as condições e especificações estabelecidas nos projetos básicos, memoriais descritivos e demais complementares, convertidos em anexos do edital.

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