LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO DO NÚCLEO DE SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, OFERTADO A POPULAÇÃO NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, LOCALIZADO NO POVOADO DE ABREUS, N°450, ZONA RURAL, CEP 44790-000, NO MUNICÍPIO DE CAMPO FORMOSO - BAHIA.

Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços de confecção e fornecimento de próteses dentárias, incluindo as etapas necessárias à sua execução, destinadas aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santo Estevão/BA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

CREDENCIAR PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM HOTÉIS E POUSADAS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JACOBINA/BA, CONTEMPLANDO QUARTOS TRIPLOS, INDIVIDUAIS E DUPLOS, COM AR-CONDICIONADO E CAFÉ DA MANHÃ INCLUÍDO NA DIÁRIA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Credenciamento da CREDENCIADA para a operacionalização do Cartão de Fomento Municipalista, instituído pelo Decreto Municipal nº 068/2026, de 13 de agosto de 2026, com consignação facultativa em folha de pagamento dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do Município de Mulungu do Morro/BA.

Seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Simões Filho.