CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL), VISANDO O SUPRIMENTO CONTÍNUO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO.

FLOCO DE MILHO - FLOCÃO (PACOTE DE 500G): Tipo flocão, amarelo, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios. Ausência de umidade, fermentação ou ranço; isento de sujidades, parasitas e larvas. Acondicionado em sacos plásticos transparentes e atóxicos, com fechamento hermético resistente que garanta a integridade do produto, distribuídos em fardos lacrados. A embalagem deve conter identificação de procedência, informação nutricional, nº do lote, data de validade e quantidade. Validade mínima de 05 meses a partir da data de entrega.

CHOCOLATE EM PÓ - 50% CACAU (PACOTE DE 1 KG): Chocolate em pó de preparo instantâneo, com no mínimo 50% de cacau. Não deve apresentar problemas de homogeneidade, diluição inadequada, excesso de açúcar, presença de impurezas, formação de grumos, odor forte excessivo ou coloração inadequada (sujeito a teste de aceitabilidade). Embalagem intacta com registro no Ministério da Saúde/ANVISA, data de fabricação, prazo de validade e lote visíveis. Validade mínima de 03 meses a partir do recebimento.

LEITE DE COCO (FRASCO DE 200 ML): Natural, concentrado, pasteurizado e homogeneizado, com cor, aroma, sabor e consistência característicos. Acondicionado em embalagem primária tipo PET ou de vidro de 200 ml, contendo informação nutricional, data de fabricação, validade e lote. Embalagem secundária em caixa de papelão resistente. Prazo de validade mínimo de 03 meses a partir da data de recebimento.

FLOCO DE MILHO NÃO TRANSGÊNICO (PACOTE DE 500G): Produto obtido da moagem do grão de milho são, limpo, isento de matéria terrosa, parasitas, larvas e livre de modificação genética (não transgênico). Não deve apresentar umidade, fermentação ou ranço. Acondicionado em embalagem plástica com rótulo identificando ingredientes, valor nutricional, peso, dados do fornecedor, data de fabricação e validade, conforme normas vigentes. Validade mínima de 06 meses a contar da data de entrega.