Contratação de empresa especializada para o fornecimento de armadilhas pesqueiras artesanais (covos), destinadas à captura seletiva e sustentável de recursos pesqueiros, incluindo peixes, lagostas, siris, camarões e espécies correlatas, com a finalidade de atender às demandas dos pescadores artesanais do Município de Conde/BA, diante do art. 8º, II da Lei nº 1.104/2025, contribuindo para o fortalecimento da cadeia produtiva da pesca, geração de renda e desenvolvimento econômico local.

Armadilha pesqueira artesanal do tipo covo, confeccionada em material resistente e apropriado para utilização em ambientes marinhos, estuarinos e fluviais, destinada à captura seletiva e sustentável de recursos pesqueiros, tais como peixes, lagostas, siris, camarões e espécies correlatas. O equipamento deverá apresentar estrutura adequada para uso contínuo na atividade pesqueira artesanal, garantindo durabilidade, funcionalidade e eficiência operacional, atendendo às necessidades dos pescadores artesanais beneficiários do Município de Conde/BA.