Concessão onerosa de uso de espaço físico destinado a fins comerciais no ramo de box de comércios gerais e açougues localizados no mercado municipal de Dom Basílio

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2026 - Fornecimento de alimentação (almoço), através de contratação de pessoa física ou jurídica, no formato de refeição individual diária fornecido no estabelecimento do contratado em horário de 12h até às 14h, no município de URANDI, para os servidores das equipes do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão, visando atender a execução do Contrato Acordo Consorcial de nº 015/2023, firmado com o Estado da Bahia, através da Secretária de Infraestrutura e o CDS Alto Sertão e o seu Programa de Infraestrutura PROINFRA CDS Alto Sertão.

Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS, mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais disponibilizado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT, contemplando a utilização dos diversos serviços de Correspondência Carta, eCarta, Telegrama e Malote.

Contratação do cantor Diggo para realização de apresentação musical no Festival da Juventude. O evento está previsto para ocorrer no dia 29 de agosto de 2026 (sábado), sendo a apresentação artística do cantor Diggo programada para a madrugada do dia 30 de agosto de 2026 (domingo), com início previsto para às 01:00h, e duração estimada de 1h30min (uma hora e trinta minutos). O evento será realizado na Praça Ernesto Simões, situada na Avenida Rui Barbosa, CEP 43.700-102, no Município de Simões Filho-BA.