Pregão - Eletrôniconº 13673314000105-1-000169/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS AMBIENTAIS E PROGRAMAS DE CONTROLE AMBIENTAL NECESSÁRIOS À OBTENÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL PRÉVIO (LP) E DA AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO (ASV), REFERENTES À IMPLANTAÇÃO DA BARRAGEM DE DOM BASÍLIO E DO SISTEMA ADUTOR DE TRANSPOSIÇÃO DAS ÁGUAS DO RIO BRUMADO PARA O RIACHO DO PAULO, NO ESTADO DA BAHIA, INCLUINDO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS, DIAGNÓSTICOS, ESTUDOS TÉCNICOS, ELABORAÇÃO DOS DOCUMENTOS AMBIENTAIS E DEMAIS PRODUTOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E REQUISITOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO EDITAL.
MUNICIPIO DE DOM BASILIO
Dom Basílio · Bahia
Órgão
MUNICIPIO DE DOM BASILIO
UF
Bahia (BA)
Município
Dom Basílio
Modalidade
Pregão - Eletrônico
Nº de Controle PNCP
13673314000105-1-000169/2026
Valor estimado
R$ 400.000,00
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS AMBIENTAIS E PROGRAMAS DE CONTROLE AMBIENTAL NECESSÁRIOS À OBTENÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL PRÉVIO (LP) E DA AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO (ASV), REFERENTES À IMPLANTAÇÃO DA BARRAGEM DE DOM BASÍLIO E DO SISTEMA ADUTOR DE TRANSPOSIÇÃO DAS ÁGUAS DO RIO BRUMADO PARA O RIACHO DO PAULO, NO ESTADO DA BAHIA, INCLUINDO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS, DIAGNÓSTICOS, ESTUDOS TÉCNICOS, ELABORAÇÃO DOS DOCUMENTOS AMBIENTAIS E DEMAIS PRODUTOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE
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Documentos
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23 out 2026CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEIs) INTERESSADOS EM PRESTAR SERVIÇOS NÃO CONTINUADOS, SEM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO, AJUDANTE, CARPINTEIRO E ENCANADOR, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE PEQUENOS REPAROS NO ANEXO DO CENTRO EDUCACIONAL DE TEMPO INTEGRAL SANTA LUZIA, CENTRO EDUCACIONAL DE TEMPO INTEGRAL SÃO CRISTÓVÃO, CRECHE FRANCISCO SANTANA (ALGODÕES), CRECHE ANTÔNIO RIBEIRO DOS SANTOS (VÁRZEA FUNDA), CRECHE JOSÉ CAIRES ARAÚJO (SALOBO) E CENTRO EDUCACIONAL DE TEMPO INTEGRAL PADRE MANOEL OLÍMPIO, NO MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO – BA.R$ 12 mil
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CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEIs) INTERESSADOS EM PRESTAR SERVIÇOS NÃO CONTINUADOS, SEM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO, AJUDANTE, CARPINTEIRO E ENCANADOR, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE PEQUENOS REPAROS NO ANEXO DO CENTRO EDUCACIONAL DE TEMPO INTEGRAL SANTA LUZIA, CENTRO EDUCACIONAL DE TEMPO INTEGRAL SÃO CRISTÓVÃO, CRECHE FRANCISCO SANTANA (ALGODÕES), CRECHE ANTÔNIO RIBEIRO DOS SANTOS (VÁRZEA FUNDA), CRECHE JOSÉ CAIRES ARAÚJO (SALOBO) E CENTRO EDUCACIONAL DE TEMPO INTEGRAL PADRE MANOEL OLÍMPIO, NO MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO – BA.
Dom Basílio/BA · R$ 12 mil
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