credenciamento de empresa(s) especializada(s) na administração, controle, gerenciamento e fornecimento de até 1.000 (mil) cartões eletrônicos do Programa "Bolsa EJA" (Lei Municipal nº 829/2026), destinados aos estudantes da EJA da rede municipal de ensino. FUNDAMENTO.

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços em Psicologia, Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional, destinados ao atendimento das necessidades assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Brumado/BA.

Formação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de Medicamentos comuns e controlados, insumos, materiais penso, saneantes e cosméticos para manutenção de todas as Unidades de Saúde do município de Santa Inês - BA, conforme especificações, quantidades e condições constantes no Anexo I – Termo de Referência.

Prospecção do mercado imobiliário nas cidades de Irecê/BA e Jacobina/BA, com vistas à futura locação tradicional de imóveis para instalação de Unidades Administrativas das Agências da Receita Federal do Brasil em Irecê (ARF/Irecê) e em Jacobina (ARF/Jacobina), mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atendam aos requisitos mínimos especificados no Edital e seus anexos.

EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO VISANDO À SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL OSC, PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL Nº 13.204/2015, NA LEI MUNICIPAL Nº 940/2025, NA LEI Nº 8.080/1990 E DEMAIS NORMATIVAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS