Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços na atenção especializada de tratamento esclerosante não estético de varizes a nível ambulatorial aos usuários do sistema único de saúde – SUS, pela integração à rede regionalizada e hierarquizada, voltados a atender o município de Ibirapuã/BA e municípios pactuados via programação pactuada e integrada (PPI), podendo atender no hospital municipal ou na unidade de saúde, de acordo com a Secretaria de Saúde.

Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de consultas e procedimentos odontológicos especializados e bucomaxilofaciais aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, destinados ao Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, ao Hospital Municipal Professor Magalhães Neto e à Policlínica Municipal Manoel Fernandes dos Santos, no Município de Brumado/BA, mediante remuneração por procedimento efetivamente realizado e comprovado, conforme as condições, especificações, quantitativos e demais exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE COMPUTADORES, NOTEBOOKS, IMPRESSORAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, INCLUINDO SERVIÇOS DE RECARGA DE CARTUCHOS DE TINTA E TONERS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS

EXPLORAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRANSBORDO (TRANSFERÊNCIA), TRIAGEM, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES (RDO), DOS RESÍDUOS PÚBLICOS URBANOS (RPU), DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DEMOLIÇÃO (RCD), DOS RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS) E COLETA SELETIVA (CS), BEM COMO ATIVIDADES CORRELATAS, NOS MUNICÍPIOS DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO (“CDS VELHO CHICO”), MEDIANTE DELEGAÇÃO A SER FEITA POR CONTRATO DE CONCESSÃO PATROCINADA.