Inexigibilidadenº 14147946000190-1-000184/2026novo hoje
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE SUPORTE JURÍDICO EM DIREITO PÚBLICO, ADMINISTRATIVO E MUNICIPAL, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, COMPREENDENDO ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, COM A FINALIDADE DE FORTALECER A SEGURANÇA JURÍDICA DA GESTÃO MUNICIPAL, PREVENIR IRREGULARIDADES E ASSEGURAR A DEFESA QUALIFICADA DO MUNICÍPIO PERANTE OS TRIBUNAIS DE CONTAS, O MINISTÉRIO PÚBLICO E OS ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO, EM MATÉRIAS RELACIONADAS À LEGALIDADE, À PROBIDADE ADMINISTRATIVA E À REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS.
MUNICIPIO DE ITAJUIPE
Itajuípe · Bahia
Órgão
MUNICIPIO DE ITAJUIPE
UF
Bahia (BA)
Município
Itajuípe
Modalidade
Inexigibilidade
Nº de Controle PNCP
14147946000190-1-000184/2026
Valor estimado
R$ 106.800,00
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE SUPORTE JURÍDICO EM DIREITO PÚBLICO, ADMINISTRATIVO E MUNICIPAL, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, COMPREENDENDO ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, COM A FINALIDADE DE FORTALECER A SEGURANÇA JURÍDICA DA GESTÃO MUNICIPAL, PREVENIR IRREGULARIDADES E ASSEGURAR A DEFESA QUALIFICADA DO MUNICÍPIO PERANTE OS TRIBUNAIS DE CONTAS, O MINISTÉRIO PÚBLICO E OS ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO, EM MATÉRIAS RELACIONADAS À LEGALIDADE, À PROBIDADE ADMINISTRATIVA E À REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS.
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Documentos
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11 set 2026CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS
OU JURÍDICAS REGIONAIS INTERESSADAS
EM FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ARTÍSTICOS, CONSISTENTES EM
APRESENTAÇÕES MUSICAIS DE GRUPOS
REGIONAIS, A SEREM REALIZADAS
CONFORME A NECESSIDADE E O
CALENDÁRIO DE EVENTOS ORGANIZADOS
OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE
ITAJUÍPE/BA.
R$ 2 mil
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