Credenciamentonº 13753959000140-1-000046/2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE ITAMARI, BA, EM UMA ÚNICA ROTA, REGIÃO RIO DO PEIXE, ZONA RURAL, VIA CREDENCIAMENTO, CONFORME A LEI N° 14.133/21 E CONFORME ORIENTAÇÃO TÉCNICA 007, DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA.
MUNICIPIO DE ITAMARI
Itamari · Bahia
Órgão
MUNICIPIO DE ITAMARI
UF
Bahia (BA)
Município
Itamari
Modalidade
Credenciamento
Nº de Controle PNCP
13753959000140-1-000046/2026
Valor estimado
R$ 38.280,00
Data de publicação
11 de junho de 2026
Data de encerramento
30 de abril de 2026
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE ITAMARI, BA, EM UMA ÚNICA ROTA, REGIÃO RIO DO PEIXE, ZONA RURAL, VIA CREDENCIAMENTO, CONFORME A LEI N° 14.133/21 E CONFORME ORIENTAÇÃO TÉCNICA 007, DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA.
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20 out 2026a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria para implantação, elaboração, lançamento, transmissão de a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria para implantação, elaboração, lançamento, transmissão de dados, Atualização dos eventos específicos do SST , S2210 ; S 2220 e S 2240; B) Prestação de serviços de hospedagem e atualização de suporte técnico; C) Assessoria na elaboração do GRO (Gerenciamento de Riscos Ocupacionais ) PGR ( Programa de Gerenciamento de Riscos) PMCSO ( Programa Controle Médico de Saúde ) e LTCAT ( Laudo Técnico das Condições no Ambiente do Trabalho ); D) Bem como assessoria e defesa do contencioso administrativo e fiscal nos autos de infração lavrados contra o Município na 1ª e 2 Instância do Processo Administrativo Fiscal. R$ 84 mil
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