O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de licença vitalícia do software TOPOCAD2000 V21, destinado às atividades técnicas de topografia, engenharia, regularização fundiária e apoio à elaboração de projetos da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

O presente credenciamento visa a contratação de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços na área de saúde para realização de consultas, procedimentos médicos especializados e exames para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do municipio de Canarana - BA, conforme as especificações e condições constantes neste Edital.

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços artístico-culturais, abrangendo apresentações musicais, performances de discotecagem (DJ), grupos culturais, manifestações de cultura popular, apresentações de capoeira, produção audiovisual e ações formativas culturais, a fim de atender às programações, projetos e eventos da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Teixeira de Freitas-BA, especialmente às ações vinculadas ao Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), conforme especificações e condições do Termo de Referência

Credenciar pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva de poços artesianos, bem como, aquisição de materiais e peças destinados ao poços artesianos em atendimento a Prefeitura Municipal de Várzea Nova - Bahia.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO E REEMBOLSO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, EMISSÃO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS, INTERMEDIAÇÃO DE HOSPEDAGENS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, MEDIANTE TAXA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIAMENTE FIXADA PELA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS/BAHIA