Credenciar pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviços de arbitragem credenciar pessoa física e/ou jurídica para a prestação de serviços de arbitragem (01 árbrito central + 02 assistentes de árbitro + quaro árbitro) em jogo de futebol de campo com duração de 45 minutos por período, realizado em perímetro urbano, modalidade masculino, seletiva e campeonato municipal) realizada pela secretaria de municipal de tu-rismo, cultura, esporte e lazer durante o exercício de 2026.

Credenciamento de pessoas físicas especializadas para prestação de serviços de oficineiros educacionais no Centro Educacional Anisio Honório d Silva e Escola Municipal Maria Helena Amaral, destinados ao planejamento, organização e execução de oficinas pedagógicas, esportivas, culturais, artísticas e de tecnologia, a serem desenvolvidas junto aos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Ituaçu – BA, visando ao fortalecimento e à recomposição das aprendizagens, ao desenvolvimento de competências e habilidades, à ampliação do repertório cultural, artístico, esportivo e tecnológico e à promoção da formação integral dos estudantes, conforme as áreas, condições, quantitativos, cargas horárias e demais especificações estabelecidas no Termo de Referência. As atividades compreenderão, inicialmente, as seguintes modalidades: Acompanhamento Pedagógico em Língua Portuguesa; Acompanhamento Pedagógico em Matemática; Esportes; Lutas; Informática; Violão; e Teatro, podendo ser incluídas outras atividades correlatas, desde que previamente previstas no instrumento convocatório e compatíveis com o objeto do credenciamento.