Inexigibilidadenº 13894878000160-1-000098/2026
Contratação do serviço especializado de tecnologia da informação, denominado Portal de Cadastros RFB - Cooperação Institucional (PCAD), sistema com interface web que permite consultas a dados das bases Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Cadastro de Pessoa Jurídica (CNPJ) da Receita Federal do Brasil (RFB), com a finalidade de modernização, integração e saneamento da base de dados cadastral do Município. O sistema PCad apresenta-se como solução aderente às necessidades institucionais, por contemplar funcionalidades voltadas ao cadastramento, validação, atualização e integração de dados, com capacidade de interoperabilidade com bases de dados governamentais, inclusive em âmbito federal, permitindo maior consistência e rastreabilidade das informações. O sistema é necessário a fim de colaborar às consultas de dados de contribuintes, visando o melhoramento do atendimento e das atividades de recuperação de créditos tributários, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal da Fazenda, da Prefeitura Municipal de Jequié/BA.
MUNICIPIO DE JEQUIE
Jequié · Bahia
Órgão
MUNICIPIO DE JEQUIE
UF
Bahia (BA)
Município
Jequié
Modalidade
Inexigibilidade
Nº de Controle PNCP
13894878000160-1-000098/2026
Valor estimado
R$ 8.544,72
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
Contratação do serviço especializado de tecnologia da informação, denominado Portal de Cadastros RFB - Cooperação Institucional (PCAD), sistema com interface web que permite consultas a dados das bases Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Cadastro de Pessoa Jurídica (CNPJ) da Receita Federal do Brasil (RFB), com a finalidade de modernização, integração e saneamento da base de dados cadastral do Município. O sistema PCad apresenta-se como solução aderente às necessidades institucionais, por contemplar funcionalidades voltadas ao cadastramento, validação, atualização e integração de dados, com capacidade de interoperabilidade com bases de dados governamentais, inclusive em âmbito federal, permitindo maior consistência e rastreabilidade das informações. O sistema é necessário a fim de colaborar às consultas de dados de contribuintes, visando o melhoramento do atendimento e das atividades de recuperação de créditos tributários, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal da Fazenda, da Prefeitura Municipal de Jequié/BA.
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Histórico deste órgão
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21 set 2026Contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição através do Sistema de Registro de Preços de materiais destinados à implantação do Projeto de Irrigação no Distrito da Fazenda Velha, no Município de Jequié-Ba, de uso exclusivo para atendimento aos agricultores familiares da referida comunidade rural, devidamente cadastrados junto à Secretaria Municipal de Agricultura, Irrigação e Meio Ambiente.R$ 1,3 mi
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Brumado/BA · R$ 593 mil
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RECARGA DE CARTUCHOS DE TINTA E TONERS, PARA ATENDER ÀS
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Cipó/BA · R$ 395 mil
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Bom Jesus da Lapa/BA · R$ 1.004,2 mi
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