Contratação de Empresa para Elaboração de Projeto Urbanístico e demais instrumentos para Regularização Fundiária, área de intervenção “PAC ITINGA”, Bairro de Itinga, município de Lauro de Freitas/Ba.

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Lauro de Freitas · Bahia

Órgão

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

13.927.819/0001-40

Bahia (BA)

Município

Lauro de Freitas

Modalidade

Concorrência - Eletrônica

Nº de Controle PNCP

13927819000140-1-000063/2026

Valor estimado

R$ 1.405.792,64

Data de publicação

18 de junho de 2026

Data de encerramento

30 de julho de 2026

Itens da licitação

Descrição dos itens publicados no PNCP

PRO

Contratação de Empresa para Elaboração de Projeto Urbanístico e demais instrumentos para Regularização Fundiária, área de intervenção “PAC ITINGA”, Bairro de Itinga, município de Lauro de Freitas/Ba.

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Documentos

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Histórico deste órgão

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PRO

16 set 2026contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria para reestruturação administrativa e modernização da gestão pública municipal, visando ao diagnóstico institucional, à revisão da organização administrativa, ao redesenho institucional das Secretarias e unidades administrativas, à revisão da estrutura de cargos e funções, à elaboração de estudos de impacto orçamentário, financeiro e administrativo, à proposição de instrumentos normativos, à capacitação técnica dos servidores municipais e ao acompanhamento da implementação das medidas propostas, pelo período de 12 (doze) meses R$ 436 mil

16 set 2026Objeto do Contrato: Contratação, da Associação dos Procuradores de Goiânia - APROG, para o fornccimento de 9 (novc) inscrições, na categoria Associado ANPM, destinadas à participação de Procuradoras e Procuradores do Municipio de Lauro de Freitas no XXI Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais, promovido conjuntamente pela Associação Nacional dos Procuradores Municipais - ANPM c pela APROG, a ser realizado presencialmente entre os dias 10 e 13 de novembro de 2026, em Goiânia/GO. Dotação Orçamentária: 04.0401.03.092.0002.2018.339039.15000000. Valor: R$ R$ 17.010,00 (dezessete mil e dez reais). R$ 17 mil

15 set 2026Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada por meio de contratação direta, para a prestação de serviços técnicos éspecializados de consultoria para implantação e estruturação da Ouvidoria Municipal, com assessoria técnica contínua à OuvidoriaGeral do Municipio de Lauro de Freitas. Dotação Orçamentária: 05.0501.04.124.0002.2019.33903500.15000000. Valor: R$ 57.000,00 (Cinquenta e sete mil reais). Prazo de vigência: 06 (seis) meses, contados a partir da sua assinatura. Data da Assinatura: 17 de agosto de 2026.R$ 57 mil

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