Inexigibilidadenº 13927819000140-1-000155/2026
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada por meio de contratação direta, para aquisição de esteira acessível destinada à implantação e operacionalização do Projeto Praia sem Barreiras com a finalidade de proporcionar rota acessível, segura e estável sobre a faixa de areias das praias do Município de Lauro de Freitas, possibilitando o deslocamento de pessoas com deficiência, pessoas idosas e pessoas com mobilidade reduzida. Dotação Orçamentária: 16.1601.14.422.0011.1078.44905200.15000000. Valor: R$ 138.200,00 (cento e trinta e oito mil, duzentos reais). Prazo de vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato, conforme dispõe a Lei nº 14.133/2021. Considerando tratar-se de contrato de entrega imediata, relativo ao fornecimento pontual de bens ou serviços, a vigência está limitada ao período necessário para a entrega do objeto e o seu aceite definitivo pela Administração.
MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS
Lauro de Freitas · Bahia
Órgão
MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS
UF
Bahia (BA)
Município
Lauro de Freitas
Modalidade
Inexigibilidade
Nº de Controle PNCP
13927819000140-1-000155/2026
Valor estimado
R$ 138.200,00
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada por meio de contratação direta, para aquisição de esteira acessível destinada à implantação e operacionalização do Projeto Praia sem Barreiras com a finalidade de proporcionar rota acessível, segura e estável sobre a faixa de areias das praias do Município de Lauro de Freitas, possibilitando o deslocamento de pessoas com deficiência, pessoas idosas e pessoas com mobilidade reduzida. Dotação Orçamentária: 16.1601.14.422.0011.1078.44905200.15000000. Valor: R$ 138.200,00 (cento e trinta e oito mil, duzentos reais). Prazo de vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato, conforme dispõe a Lei nº 14.133/2021. Considerando tratar-se de contrato de entrega imediata, relativo ao fornecimento pontual de bens ou serviços, a vigência está limitada ao período necessário para a entrega do objeto e o seu aceite definitivo pela Administração.
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