Registro de Preços destinado à futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS E INSUMOS, para atender às necessidades da assistência farmacêutica nos serviços das 12 (doze) unidades de Saúde, Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e Serviço de atendimento móvel de urgência (SAMU), no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do município de Nazaré/Bahia, mediante condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

Credenciar pessoa jurídica para prestação de serviço de tratamento esclerosante não estético de varizes a nível ambulatorial aos usuários do sistema único de saúde - SUS no munícipio de Miguel Calmon/BA.

CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA ANÁLISE DE PROJETOS CULTURAIS INSCRITOS EM PROCESSOS SELETIVOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC EM ANGUERA/BAHIA, conforme Termo de Referência anexo

Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução das obras e serviços de implantação de sistema de geração de energia de emergência da Embrapa Mandioca e Fruticultura, contemplando a instalação de grupos geradores, construção de nova cabine de transferência automática em média tensão (13,8 kV), sistemas de proteção, automação, intertravamento e demais infraestruturas associadas, na Embrapa Mandioca e Fruticultura, conforme especificações, projetos, memoriais descritivos e demais elementos técnicos constantes neste Edital e seus anexos.

Contratação de empresa especializada para executar serviços de Transporte Escolar, compreendendo a inclusão de novas rotas, destinadas ao atendimento de alunos com deficiência (PcD), regularmente matriculados nas redes municipal e modalidade porta a porta estadual de ensino, do Município de Santo Antônio de Jesus/BA.