Inexigibilidadenº 16444150000124-1-000074/2026
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria educacional e administrativa, visando ao fortalecimento da gestão do Sistema Municipal de Ensino, assegurando a conformidade com a legislação educacional vigente, a eficiência na aplicação dos recursos públicos destinados à educação e a maximização das receitas vinculadas à manutenção e ao desenvolvimento do ensino, especialmente aquelas provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
MUNICIPIO DE OUROLANDIA
Ourolândia · Bahia
Órgão
MUNICIPIO DE OUROLANDIA
UF
Bahia (BA)
Município
Ourolândia
Modalidade
Inexigibilidade
Nº de Controle PNCP
16444150000124-1-000074/2026
Valor estimado
R$ 120.000,00
Data de publicação
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