Inexigibilidadenº 16444150000124-1-000086/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria, assessoria, orientação e suporte administrativo-operacional voltados ao planejamento, organização, conferência, validação, acompanhamento e cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e tributárias decorrentes do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial, bem como da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais – DCTFWeb, em atendimento às exigências da legislação vigente, especialmente ao Decreto Federal nº 8.373/2014 e demais atos normativos aplicáveis.
MUNICIPIO DE OUROLANDIA
Ourolândia · Bahia
Órgão
MUNICIPIO DE OUROLANDIA
UF
Bahia (BA)
Município
Ourolândia
Modalidade
Inexigibilidade
Nº de Controle PNCP
16444150000124-1-000086/2026
Valor estimado
R$ 30.000,00
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria, assessoria, orientação e suporte administrativo-operacional voltados ao planejamento, organização, conferência, validação, acompanhamento e cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e tributárias decorrentes do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial, bem como da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais – DCTFWeb, em atendimento às exigências da legislação vigente, especialmente ao Decreto Federal nº 8.373/2014 e demais atos normativos aplicáveis.
Itens completos disponíveis no ProEntrar na lista de espera
Documentos
Arquivos publicados no PNCP
Editais e anexos disponíveis no Pro
Histórico deste órgão
Todas as licitações publicadas por este órgão
20 set 2026Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços jurídico técnicos de consultoria, implantação,
adequação e governança da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD, no âmbito do
Município de Ourolândia/BA, compreendendo diagnóstico, mapeamento e adequação dos processos
de tratamento de dados, elaboração de normativos e procedimentos internos, apoio ao encarregado,
capacitação de servidores e orientação técnico-jurídica continuada.R$ 91 mil
+15 licitações no histórico
Outras licitações em Bahia
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
PRODUÇÃO AUDIOVISUAL, CAPTAÇÃO DE IMAGENS, OPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE VÍDEO E FOTOGRAFIA, OPERAÇÃO DE
DRONE, APRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL, EDIÇÃO DE VÍDEOS EM DIFERENTES FORMATOS, DESENVOLVIMENTO DE
ANIMAÇÕES GRÁFICAS E MOTION GRAPHICS, BEM COMO PRODUÇÃO COMPLETA DE CONTEÚDOS AUDIOVISUAIS DESTINADOS
À COBERTURA E DIVULGAÇÃO DE EVENTOS, OBRAS, AÇÕES INSTITUCIONAIS, CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS E DEMAIS
ATIVIDADES DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PINTADAS-BAHIA.
Pintadas/BA · R$ 118 mil
Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à reforma e ampliação do Hospital Municipal de Mundo Novo - Bahia.
Mundo Novo/BA · R$ 18,0 mi
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM EXAMES LABORATORIAIS, COMPLEMENTARES AO SUS, PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DE FEIRA DE SANTANA E MACRORREGIÃO CENTRO-LESTE DA BAHIA, CONFORME DEMANDA REGULADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Feira de Santana/BA · R$ 10,8 mi
Obras comuns
Salvador/BA · R$ 43,0 mi
Quer ser avisado quando sair uma licitação assim?
Estamos construindo alertas inteligentes para licitações. Configure seu segmento, estado e canal preferido — e receba só o que importa.
Entrar na lista de espera