Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de avaliação funcional domiciliar e elaboração de diagnóstico epidemiológico da população com 50 anos ou mais, visando subsidiar políticas públicas de longevidade e envelhecimento ativo e saudável do Município de Palmeiras/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Alienação de mercadorias apreendidas pela Receita Federal

CREDENCIAMENTO DE ARTISTA LOCAIS E REGIONAIS PARA APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE MATINA-BA.

Credenciamento de profissionais para prestação de serviços de corte de cabelo masculino, corte de cabelo feminino e limpeza de pele simples, a serem executados no âmbito das ações do Programa SEMAS Itinerante do Município de Santo Estêvão/BA, conforme exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEIs) INTERESSADOS EM PRESTAR SERVIÇOS NÃO CONTINUADOS, SEM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO, AJUDANTE, CARPINTEIRO E ENCANADOR, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE PEQUENOS REPAROS NO ANEXO DO CENTRO EDUCACIONAL DE TEMPO INTEGRAL SANTA LUZIA, CENTRO EDUCACIONAL DE TEMPO INTEGRAL SÃO CRISTÓVÃO, CRECHE FRANCISCO SANTANA (ALGODÕES), CRECHE ANTÔNIO RIBEIRO DOS SANTOS (VÁRZEA FUNDA), CRECHE JOSÉ CAIRES ARAÚJO (SALOBO) E CENTRO EDUCACIONAL DE TEMPO INTEGRAL PADRE MANOEL OLÍMPIO, NO MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO – BA.