CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARATINGA/BA, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/21, Decreto Municipal 357/2023, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14.

Leilão e Alienação

Credenciar pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviços arbitragem esportiva para atender demandas do Setor de Esportes de Ibicoara – Bahia.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES A NÍVEL AMBULATORIAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, PELA INTEGRAÇÃO À REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA, VOLTADOS A ATENDER O MUNICÍPIO DE ANGICAL/BA E MUNICÍPIOS PACTUADOS VIA PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA (PPI).

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO, DE FORMA PARCELADA E SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, LAVAGEM, HIGIENIZAÇÃO, DESINFECÇÃO, SANITIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO ESTÉTICA AUTOMOTIVA DA FROTA MUNICIPAL, INCLUINDO SERVIÇOS CORRELATOS PREVISTOS NO EDITAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE RUY BARBOSA/BA.

CREDENCIAMENTO PARA PESSOAS JURÍDICAS PREFERENCIALMENTE MEI (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, MEDIANTE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NAS CATEGORIAS DE CALCETEIRO, PEDREIRO, AUXILIAR DE PEDREIRO, ARMADOR, CARPINTEIRO DE FORMAS, ELETRICISTA, ENCANADOR, PINTOR, JARDINEIRO, MESTRE DE OBRAS E PINTURA ARTÍSTICA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PRÉDIOS PÚBLICOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO/BA.