[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES, FRIOS E PESCADOS) DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PARIPIRANGA/BA, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PNAE.

CARNE BOVINA TIPO MÚSCULO CONGELADA, PROVENIENTE DE ANIMAIS SADIOS, ABATIDOS SOB INSPEÇÃO SANITÁRIA OFICIAL, EM ESTABELECIMENTO REGULARMENTE REGISTRADO NO SERVIÇO OFICIAL DE INSPEÇÃO COMPETENTE, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR COLORAÇÃO VERMELHO-VIVA CARACTERÍSTICA, ODOR PRÓPRIO E ASPECTO FIRME, NÃO AMOLECIDO E NÃO PEGAJOSO, ESTANDO LIVRE DE SINAIS DE DESCONGELAMENTO OU RECONGELAMENTO, COLORAÇÃO ANORMAL, ODOR DESAGRADÁVEL, PARASITAS, SUJIDADES OU QUAISQUER CONTAMINANTES. DEVERÁ APRESENTAR BAIXO TEOR DE GORDURA APARENTE E BOM APROVEITAMENTO CÁRNEO, SEM EXCESSO DE APARAS, CARTILAGENS E APONEUROSES QUE COMPROMETAM O RENDIMENTO DO PRODUTO. DEVERÁ SER ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PRIMÁRIA ATÓXICA, PRÓPRIA PARA ALIMENTOS, RESISTENTE, ÍNTEGRA E DEVIDAMENTE LACRADA, PODENDO SER UTILIZADA EMBALAGEM A VÁCUO. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER IDENTIFICAÇÃO E ROTULAGEM CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE, INCLUINDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PESO LÍQUIDO, PROCEDÊNCIA, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E/OU EMBALAGEM, PRAZO DE VALIDADE, CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS E DEMAIS INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS. DEVERÁ POSSUIR REGISTRO/INSPEÇÃO PELO ÓRGÃO OFICIAL COMPETENTE, MEDIANTE SIF, SIE OU SIM, CONFORME A ABRANGÊNCIA DE COMERCIALIZAÇÃO, COM RESPECTIVO SELO OU CARIMBO DE INSPEÇÃO NA EMBALAGEM, QUANDO EXIGIDO PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. O PRODUTO DEVERÁ SER TRANSPORTADO E ENTREGUE EM CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS ADEQUADAS, MANTENDO-SE CONGELADO ATÉ O MOMENTO DO RECEBIMEN...