[LICITANET] - Constitui objeto da presente licitação a seleção das melhores propostas para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos contraceptivos destinados ao atendimento das pacientes usuárias do Sistema Único de Saúde - SUS, no âmbito do Fundo Municipal de Saúde do Município de Pintadas/BA, para distribuição, utilização e/ou administração nas Unidades de Atenção Primária à Saúde, conforme condições, especificações, quantitativos e exigências contidos no Edital e seus Anexos. A descrição detalhada, contendo as especificações dos do objeto está discriminada no TERMO DE REFERÊNCIA deste Instrumento Convocatório e deverá ser minuciosamente observada pela licitante quando da elaboração de sua proposta.

Implante subdérmico contraceptivo tipo Implanon ou equivalente: Implante contraceptivo subdérmico, contendo etonogestrel 68 mg, constituído por bastão semirrígido, biocompatível, destinado à inserção sob a pele para liberação gradual, contínua e controlada da substância ativa. O produto deverá apresentar eficácia contraceptiva por período de até 3 anos, ser fornecido pré-carregado em aplicador estéril, descartável e de uso único, adequado para implantação subdérmica segura. Deverá ser estéril, apirogênico, acondicionado em embalagem individual, contendo 01 implante e 01 aplicador próprio, com identificação de lote, data de fabricação e prazo de validade. O produto deverá possuir registro válido na ANVISA, bula em português e validade mínima de 12 meses no ato da entrega.