Este Edital tem por objeto a premiação de 03 (três) iniciativas, atividades ou ações já realizadas por Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTAR, DEVIDAMENTE PREPARADAS, ACONDICIONADAS E ENTREGUES, DESTINADAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE UBAÍRA/BA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA

a Credenciamento de postos revendedores de combustíveis para fornecimento de gasolina comum, óleo diesel S-10 e óleo diesel S-500 à frota municipal do Município de Coração de Maria ? BA

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços médicos destinados ao atendimento na Unidade de Saúde da Família (USF) Verônica Barreto Costa, de forma a garantir a continuidade e o regular funcionamento dos serviços essenciais de atenção básica à saúde, conforme as condições e especificações estabelecidas pela Secretaria Municipal de Saúde

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas especializadas para a prestação de serviços de guincho, destinados à remoção, carregamento, transporte e descarregamento de veículos leves, máquinas pesadas, equipamentos e implementos pertencentes ou vinculados ao Programa de Infraestrutura Municipal do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável (CDS) Alto Sertão.