Constitui objeto do presente a contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de assessoria e consultoria tecnicojuridica em Direito Constitucional Administrativo e Financeiro abrangendo a realizacao de procedimentos administrativos e juridicos destinados a regularizar o municipio

Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD), em ruas da sede do município de Riacho de Santana/BA, conforme Contrato de Repasse OGU MCIDADES n° 975137/2025 – Operação 1100870-12, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o município de Riacho de Santana-BA.

Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de Requalificação da Praça do Bairro Maria Gabriela, localizada na Rua Santo Inácio, no município de Coaraci - BA, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, conforme especificações técnicas e projetos executivos fornecidos pela administração municipal.

Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de Requalificação da Praça Marcelina Borges, localizada na Rua Clementino Mendes da Costa, no Distrito de Itamotinga, no município de Coaraci-Ba, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, conforme especificações técnicas e projetos executivos fornecidos pela administração municipal.

Contratação de empresa para prestação de serviços especializados e continuados com dedicação exclusiva de mão de obra de supervisor/técnico em saúde bucal e auxiliares em saúde bucal, para atuar na Diretoria de Assistência à Saúde (DAS) do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), em conformidade com o disposto na Resolução CNJ nº 207/2015, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos