O presente documento fundamenta o plano de contratações anual através do Planejamento Estratégico que prevê a requalificação dos equipamentos socioassistenciais em que a Diretoria de Proteção Social Básica - DPSB atua nos territórios do município com equipamentos de proteção social.

Credenciamento exclusivo de produtores rurais, organizações da Agricultura Familiar e Empreendedores Familiares Rurais, com atuação no município de Rio de Contas/BA, visando ao atendimento das demandas específicas da Secretaria Municipal de Assistência Social. A contratação tem por finalidade o fornecimento contínuo, regular e parcelado de gêneros alimentícios diversos (frutas, legumes, verduras e demais produtos da agricultura familiar)...

Contratação de empresa para a futura e eventual prestação de serviços de manutenção de rede de esgoto, fossas sépticas e escoamento de caixas, destinada a atender a demanda do município de Lapão/BA

O presente Chamamento Público tem por objetivo estabelecer o credenciamento de produtores rurais e organizações da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, com atuação comprovada no município de Rio de Contas - BA, para o fornecimento contínuo e regular de gêneros alimentícios frescos e diversos, incluindo frutas, legumes, verduras e demais produtos da agricultura familiar...

Contratação de pessoas jurídicas interessadas em prestar serviços de saúde relativos a exames diagnósticos e laboratoriais, em caráter complementar às ações e serviços disponibilizados na rede pública, própria ou conveniada, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde do Munícipio de Luís Eduardo Magalhães/BA.