O objeto do presente instrumento é a contratação da aquisição de ração seca para gatos, com fornecimento parcelado e sob demanda, destinada à alimentação dos felinos sob os cuidados da Sra. Maria Izabel Souza Galvão, em cumprimento à decisão liminar proferida nos autos do Processo Judicial nº 8003465- 47.2026.8.05.0229.

Ração seca para gatos: alimento completo e balanceado, destinado à alimentação diária de gatos, com boa digestibilidade e palatabilidade. Acondicionada em embalagem original, devidamente lacrada, contendo identificação do produto, composição, informações nutricionais, lote, fabricação e validade. Marca Golden ou Quatree ou equivalente. Apresentação: saco de 10 kg. Observação: O fornecimento deverá ocorrer sob demanda, de forma parcelada, conforme a necessidade da Administração, devendo a entrega ser realizada no local indicado pela Administração, nas quantidades solicitadas em cada pedido.