1.1. O objeto do presente instrumento é a locação de imóvel situado na rua Dom Macedo Costa, n º 2.634, centro, São Felipe/Ba, destinado ao funcionamento da Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer e Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho.

[LICITANET] - Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação, sob demanda, de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos e sistemas de ar-condicionado, incluindo, quando previsto no respectivo item, o fornecimento e a substituição de peças, componentes, materiais, insumos e gás refrigerante, bem como serviços de manutenção em geladeiras/freezers e em sistemas de ar-condicionado de veículos leves e pesados, visando atender às necessidades dos órgãos e unidades da Administração Municipal.

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços médicos em oftalmologia, destinados ao atendimento dos pacientes diagnosticados com glaucoma, vinculados à Região de Saúde de Brumado/BA, contemplando o acompanhamento, a avaliação e o tratamento da doença, conforme as condições, especificações, quantitativos e demais exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR OFERTADA AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FEIRA DE SANTANA/BA, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

execução do Programa Integrado de Ações Sociais, Educacionais e de Conservação Comunitária denominado "Adustina Bem Cuidada", MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO APÓS HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL.