Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia destinados à regularização fundiária urbana (REURB) neste município.

MUNICIPIO DE SERRINHA

Serrinha · Bahia

Órgão

MUNICIPIO DE SERRINHA

CNPJ

13.845.086/0001-03

Bahia (BA)

Município

Serrinha

Modalidade

Dispensa

Nº de Controle PNCP

13845086000103-1-000093/2026

Valor estimado

R$ 0,00

Data de publicação

29 de julho de 2026

Data de encerramento

31 de julho de 2026

Itens da licitação

Descrição dos itens publicados no PNCP

PRO

INSTAURAÇÃO DA REURB, POR OFÍCIO PELO MUNICÍPIO, INDICANDO A MODALIDADE DE REURB PRATICADA NO NÚCLEO – REURB- S OU REURB- E- SEGUINDO OS CRITÉRIOS DA LEI 13.465/2017 E DECRETO 9.310/2018 - 1

AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A COMUNIDADE A FIM DE APRESENTAR A REURB E O PLANEJAMENTO PARA REGULARIZAÇÃO DA ÁREA. - 1

IDENTIFICAÇÃO E DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO DO NÚCLEO GEORREFERENCIADO, COM EMISSÃO DE MEMORIAL DESCRITIVO DO PERÍMETRO COM ART OU RRT - 1

CADASTRO SOCIOECONÔMICO (INCLUINDO ASSEMBLEIA E PLANTÕES DE ATENDIMENTO) - 2

CARTOGRAFIA BÁSICA COM APRESENTAÇÃO DE PLANTA DO PERÍMETRO DO NÚCLEO CONSTANDO OS POSSÍVEIS PROPRIETÁRIOS (DE LOTES, GLEBAS OU DA ÁREA TOTAL) E IDENTIFICAÇÃO DOS CONFRONTANTES DO PERÍMETRO - 2

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Histórico deste órgão

Todas as licitações publicadas por este órgão

PRO

17 set 2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENTE DE PORTARIA PARA APOIO NO EVENTO MICARETA DE SERRINHA.R$ 65 mil

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