Credenciamentonº 13650403000128-1-000367/2026
CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS CULTURAIS, para a prestação de serviços técnicos especializados de avaliação técnica e de mérito de projetos artísticos e culturais vinculados ao Fundo Municipal de Cultura (FMC), aos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e aos demais instrumentos de fomento cultural promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS
Teixeira de Freitas · Bahia
Órgão
MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS
UF
Bahia (BA)
Município
Teixeira de Freitas
Modalidade
Credenciamento
Nº de Controle PNCP
13650403000128-1-000367/2026
Valor estimado
R$ 258.700,50
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
9903312049 SERVIÇO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA DE PROJETOS CULTURAIS E CANDIDATURAS NA ETAPA DE SELEÇÃO A IDENTIFICAÇÃO DE ASPECTOS RELEVANTES DAS PROPOSTAS:realizada através da atribuição fundamentada de notas aos quesitos descritos nos editais de seleção, com o intuito de verificar o atendimento às diretrizes do Edital em andamento realizado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Teixeira de Freitas-BA, bem como a análise técnica da planilha orçamentária, quando for o caso, na qual caberá ao profissional emitir parecer técnico sobre a proposta, bem como sobre a compatibilidade dos preços apresentados na planilha orçamentária do projeto com os valores praticados pelo mercado e outros aspectos relevantes descritos nos critérios de avaliação de cada edital. Compreende, ainda, a análise técnica da planilha orçamentária, quando couber, cabendo ao profissional emitir parecer técnico conclusivo acerca da proposta apresentada, da compatibilidade dos valores previstos com os preços praticados no mercado, da viabilidade de execução, da coerência entre metas, cronograma e orçamento, bem como dos demais aspectos técnicos, artísticos, culturais e administrativos previstos nos critérios de avaliação de cada edital, incluindo editais de fomento, premiação, bolsas culturais, manutenção de grupos, reconhecimento cultural e demais mecanismos de incentivo cultural
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Documentos
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Histórico deste órgão
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07 out 2026Credenciamento para a Outorga de Permissão Onerosa de Uso de Bem Público, em caráter precário, referente à utilização para exploração comercial, com atividade de Gastronomia, lanches (hamburgers, crepes, outros lanches diversos e bebidas alcoólicas e não alcoólicas) e salgados (salgados fritos, assados, pasteis e bebidas alcoólicas e não alcoólicas) nos Quiosques instalados na Praça Irmã Carla Caddia, no bairro São José, na cidade de Teixeira de Freitas – Bahia.R$ 0,02
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Outras licitações em Bahia
Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de consultas e procedimentos odontológicos especializados e bucomaxilofaciais aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, destinados ao Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, ao Hospital Municipal Professor Magalhães Neto e à Policlínica Municipal Manoel Fernandes dos Santos, no Município de Brumado/BA, mediante remuneração por procedimento efetivamente realizado e comprovado, conforme as condições, especificações, quantitativos e demais exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Brumado/BA · R$ 593 mil
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA DE COMPUTADORES, NOTEBOOKS, IMPRESSORAS E
DEMAIS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, INCLUINDO SERVIÇOS DE
RECARGA DE CARTUCHOS DE TINTA E TONERS, PARA ATENDER ÀS
NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
Cipó/BA · R$ 395 mil
EXPLORAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRANSBORDO (TRANSFERÊNCIA), TRIAGEM, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES (RDO), DOS RESÍDUOS PÚBLICOS URBANOS (RPU), DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DEMOLIÇÃO (RCD), DOS RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS) E COLETA SELETIVA (CS), BEM COMO ATIVIDADES CORRELATAS, NOS MUNICÍPIOS DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO (“CDS VELHO CHICO”), MEDIANTE DELEGAÇÃO A SER FEITA POR CONTRATO DE CONCESSÃO PATROCINADA.
Bom Jesus da Lapa/BA · R$ 1.004,2 mi
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