A prestação de serviços de exame laboratorial de diagnóstico molecular de alta resolução, denominado "Microarray TUSS 40503240", para a paciente em situação de vulnerabilidade socioeconômica com condição neurológica específica (Disgenesia de Corpo Caloso), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, no exercício de 2026, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas atendendo as necessidades do Município de Ituaçu-BA.

Contratação de empresa (tais como: MEI, Microempresa e Empresa Participante do Sistema Simples) para prestação de serviços diversos para manutenção das atividades das Secretarias Municipais, conforme especificações do Anexo I do Edital.

Contratação de serviços de publicidade por intermédio de 01 (uma) Agência de Propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal de Caravelas/Ba

Formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de madeiras certificadas, de acordo com as especificações estabelecidas no edital e seus anexos.