Credenciamento permanente de pessoas jurídicas interessadas em integrar o Sistema de Compras Expressas – SICX para fornecimento de gêneros alimentícios, mediante utilização de plataforma eletrônica, possibilitando futuras seleções de propostas destinadas ao atendimento das necessidades da Administração Pública Municipal

Credenciamento da CREDENCIADA para a operacionalização do Cartão de Fomento Municipalista, instituído pelo Decreto Municipal nº 068/2026, de 13 de agosto de 2026, com consignação facultativa em folha de pagamento dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do Município de Mulungu do Morro/BA.

Seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Simões Filho.

Formação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de equipamentos e utensílios para a Unidade de Beneficiamento de Mel, Frutas e Cozinha Comunitária na Sede do Município de Santa Inês/BA, através do Convênio nº 132/2026, firmado junto à CAR, conforme especificações constantes do termo de referência, Anexo I do edital.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERAPIA AQUÁTICA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE PISCINA E ESTRUTURA ADEQUADA, PROFISSIONAIS HABILITADOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS ATENDIMENTOS, DESTINADOS A ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS CONDIÇÕES, MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUIXABEIRA–BA, CONFORME SUAS NECESSIDADES INDIVIDUAIS.