Processo Administrativo nº 0250/2026, Inexibilidade de licitação N° 034/2026, que tem por objeto Inscrição para a participação em curso de capacitação, Curso Orçamento de Obras Públicas- Da composição de custos aos impactos da Reforma .

Contratação de empresa especializada para a execução de obras de engenharia compreendendo a construção de cobertura e vestiário, bem como a reforma da quadra esportiva da Escola Municipal Celso Evangelista de Souza, situada no povoado de Lagoa do Saco, zona rural do Município de Monte Santo – BA

Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços comuns de engenharia, objetivando a Pavimentação em Vias Urbanas no Município de Caculé/BA (Bairros Alto do Cruzeiro, Jureminha e Estação), referente ao Contrato de Repasse nº 975154/2025, Operação nº 1100949-92, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Contratação de empresa especializada para executar a reforma da Casa de Farinha no Município de Itarantim BA, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte, encargos, testes, limpeza e todos os meios necessários à entrega da edificação em condições de uso, conforme este Projeto Básico e seus anexos

Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de 50 (cinquenta) unidades habitacionais de interesse social no Município de Nova Redenção-BA, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida Bahia, conforme respectivos projetos, especificações e quantitativos, estabelecidos no Projeto Básicos demais anexos deste Edital