Credenciamentonº 30988804000101-1-000006/2026
Constitui objeto deste Chamamento Público, a seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC, interessada em firmar TERMO DE COLABORAÇÃO com a Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, e da Lei Municipal nº 670/2022, para execução de projeto educacional de apoio à política municipal de educação inclusiva, com foco no atendimento educacional especializado, promoção da inclusão escolar, acompanhamento pedagógico e socioeducacional de alunos com deficiência e suporte técnico e educacional as unidades escolares.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEDUC
Dias d'Ávila · Bahia
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEDUC
UF
Bahia (BA)
Município
Dias d'Ávila
Modalidade
Credenciamento
Nº de Controle PNCP
30988804000101-1-000006/2026
Valor estimado
R$ 13.234.554,00
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
TERMO DE COLABORAÇÃO para execução de projeto educacional de apoio a política municipal de educação inclusiva. Especificação: TERMO DE COLABORAÇÃO com a Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, e da Lei Municipal nº 670/2022, para execução de projeto educacional de apoio a política municipal de educação inclusiva, com foco no atendimento educacional especializado, promoção da inclusão escolar, acompanhamento pedagógico e socioeducacional de alunos com deficiência e suporte técnico e educacional nas unidades escolares com a disponibilização de 200 (duzentos) profissionais de apoio escolar e acompanhamento multidisciplinar do processo de inclusão.
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Histórico deste órgão
Todas as licitações publicadas por este órgão
31 ago 2026Contratação de empresa para aquisição de mobiliário escolar (conjunto individual de mesa e cadeira para o aluno e conjunto de mesa e cadeira para professor) para atender a Escola Municipal Professora Araci dos Santos Reis do município de Dias d´Ávila, conforme
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+2 licitações no histórico
Outras licitações em Bahia
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