Celebração de Termo de Cooperação Técnica, referente a contas vinculadas, firmado com o Banco do Brasil, para regulamentar o estabelecimento dos critérios para abertura de contas-correntes específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela Auditoria da 10ª CJM.

Contratação de instituição financeira, autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para a prestação, em caráter de exclusividade, dos serviços de processamento e gerenciamento da folha de pagamento do Município de Acopiara/CE, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência

Contratação de empresa especializada para execução de construção de pavimentação asfáltica, com localização na Estrada que liga a CE-375 ao Parque de Eventos, no Município de Assaré/CE. em conformidade com o Plano de Ação nº 09032026-091647, visando á Emenda Parlamentar nº 202624420005.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de recebimento, tratamento e disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos (RSU) Classe II, em aterro sanitário licenciado, oriundos do Município de Jucás/CE, conforme especificações técnicas, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAFÉ E AÇUCAR DE INTERESSE DE DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE