Dispensanº 00394502000144-1-009084/2026novo hoje
Reconhecimento da obrigação de indenizar decorrente da execução, sem cobertura contratual, dos serviços de instalação de barreiras de contenção de óleo no mar, realizados em caráter emergencial durante os abastecimentos dos Navios da Marinha do Brasil empregados na Operação SAR relacionada ao Navio Tanque "NW AIDARA"
COMANDO DA MARINHA
Fortaleza · Ceará
Órgão
COMANDO DA MARINHA
UF
Ceará (CE)
Município
Fortaleza
Modalidade
Dispensa
Nº de Controle PNCP
00394502000144-1-009084/2026
Valor estimado
R$ 13.800,00
Data de publicação
4 de agosto de 2026
Data de encerramento
—
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Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do Art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: "Cátedra Inteligência Artificial e Formação Universitária"
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