Este Termo de Referência tem como objeto o Registro de Preços para a aquisição de Produtos para Saúde - OPMEs para os Serviços de NEUROCIRURGIA, com regime de consignação (Item 15) e comodato (Itens 14, 15, 16, 17 e 18), NEUROINTERVENÇÃO e NEUROFISIOLOGIA, a fim de atender às necessidades do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC), Unidade Gestora (UG) 155020, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.

Contratação de Instituições Financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil e/ou Agentes Arrecadadores, para prestar serviços bancários de recolhimento de boletos e guias de arrecadação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Morada Nova no padrão FEBRABAN, através de suas agências e/ou conveniadas, em abrangência nacional, através das modalidades de arrecadação e débito automático

CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PRODUTORA DE ÁUDIO E VÍDEO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO OPERAR E MANTER A RÁDIO FORTALEZA FM, TV CÂMARA FORTALEZA E AGÊNCIA DE NOTÍCIAS, INTEGRANTES DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA NA ESCOLA E.E.I.F MARIA JOSÉ R. PONTE NA SEDE NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ-CE, CONFORME PROJETO ANEXO EM EDITAL.

CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO (EEM TIPO II) EM SOBRAL, BAIRRO RENATO PARENTE.

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, VISANDO À EXECUÇÃO E REALIZAÇÃO DOS CALENDÁRIOS DE CAMPEONATOS ACOPIARENSES INTEGRANTES DO PROGRAMA “ESPORTE DA GENTE”, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, COMPREENDENDO O PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS, BEM COMO O APOIO LOGÍSTICO E OPERACIONAL NECESSÁRIO À REALIZAÇÃO DAS COMPETIÇÕES, CONFORME CONDIÇÕES, METAS, ETAPAS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO E NESTE INSTRUMENTO.