Inexigibilidadenº 00394544000185-1-001323/2026
Contratação de Vagas abertas em Curso sobre Retenções de Tributos na Administração Pública: Análise das Inovações Tributárias na Administração Pública. O curso tem como objetivo qualificar profissionais para interpretar corretamente a legislação tributária aplicável, compreender os processos de retenção e recolhimento de tributos, e assegurar a conformidade com as obrigações fiscais. Em conformidade com o Plano de Desenvolvimento de Pessoas PDP/2026.
MINISTERIO DA SAUDE
Fortaleza · Ceará
Órgão
MINISTERIO DA SAUDE
UF
Ceará (CE)
Município
Fortaleza
Modalidade
Inexigibilidade
Nº de Controle PNCP
00394544000185-1-001323/2026
Valor estimado
R$ 14.970,00
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
Curso aperfeiçoamento / especialização profissional Curso aperfeiçoamento / especialização profissional Contratação de empresa objetivando a inscrição e participação de servidores no Curso: Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária (EC 132/23) na Administração Pública: Transição para o novo modelo de tributação
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Histórico deste órgão
Todas as licitações publicadas por este órgão
14 out 2026Contratação de empresa especializada para obra de Engenharia visando à implantação de 5 (cinco) Unidades Básica de Saúde (UBSI - Tipo II) nas Aldeias Limão Verde e Panduí (amambai-MS), Aldeia Tey'Kue (Caarapó-MS), Aldeia Tereré (Sidrolândia-MS), Aldeia Mãe Terra (Miranda-MS), todos de abrangência do DSEI/MS.
R$ 6,2 mi
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Fortaleza/CE · R$ 0,00
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