Contratação de prestação de serviços com notória especialização em Assessoria e Consultoria Jurídica, sob responsabilidade da Secretaria de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Aiuaba-Ce

MUNICIPIO DE AIUABA

Aiuaba · Ceará

Órgão

MUNICIPIO DE AIUABA

CNPJ

07.568.231/0001-45

Ceará (CE)

Município

Aiuaba

Modalidade

Inexigibilidade

Nº de Controle PNCP

07568231000145-1-000018/2026

Valor estimado

R$ 141.000,00

Data de publicação

27 de julho de 2026

Data de encerramento

—

Itens da licitação

Descrição dos itens publicados no PNCP

PRO

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICíPIO DE AIUABA/CE

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Documentos

Arquivos publicados no PNCP

PRO

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Histórico deste órgão

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PRO

27 out 2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA E ASSESSORIA PEDAGÓGICA, CONTEMPLANDO DOIS EIXOS INTEGRADOS: CAPACITAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE METODOLOGIAS INTERDISCIPLINARES, COM ÊNFASE NA ORGANIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL; E REALIZAÇÃO DE CICLOS FORMATIVOS SISTEMÁTICOS E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO-PEDAGÓGICO CONTÍNUO DOS PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS PELA BASE DIVERSIFICADA DOS TEMPOS ELETIVOS, VISANDO À EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO E AO FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CER$ 333 mil

26 out 2026CARONA VINDA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 07/2026 A presente adesão tem como origem o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, por meio da de Origem do Processo Pregão Eletrônico de Nº 90004/2026/FNDE/MEC, gerenciada pelo FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE, cujo objeto consiste no Registro de Preço para eventual aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 1 e ORE 3, pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O Município de Aiuaba, Estado do Ceará, mediante adesão à referida Ata de Registro de Preços nº 07/2026, e em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, utilizará os preços e condições nela registrados para a AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR DOS TIPOS ORE 1 E ORE 3 PARA TRANSPORTE DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA/CE. Dessa forma, a presente adesão tem por finalidade aproveitar as condições e os preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 07/2026 de Origem do Processo Pregão Eletrônico de Nº 90004/2026/FNDE/MEC, observados os requisitos legais e administrativos aplicáveis, para atender às necessidades específicas da Secretaria de Educação do Município de Aiuaba/CE. R$ 2,1 mi

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SERVIÇO DE MATERIAL GRÁFICO

Fortaleza/CE · R$ 0,00

LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL PARA MORADIA TEMPORÁRIA DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E CALAMIDADE PÚBLICA, CONFORME ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 076/2013. O IMÓVEL SERÁ DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DE MORADIA, PROPORCIONANDO UM LOCAL SEGURO E ADEQUADO ENQUANTO A SITUAÇÃO DE RISCO FOR SOLUCIONADA. A LOCAÇÃO SERÁ REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JUCÁS, COM O OBJETIVO DE GARANTIR CONDIÇÕES DIGNAS DE HABITABILIDADE A ESSAS FAMÍLIAS.

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REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO

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