Pré-qualificação de materiais didáticos apresentados por editoras, titulares de direitos autorais e/ou representantes legais, mediante análise técnica, pedagógica, curricular e metodológica, visando à formação de rol de obras previamente aptas para futura e eventual aquisição pela Administração Pública Municipal, observadas as condições, especificações, critérios objetivos de avaliação e demais exigências constantes neste Edital e em seus anexos.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DO SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA RURAL NAS LOCALIDADES DE SÃO JOÃO DOS POMPEU, PITOMBEIRA, PICOS MINEIRO, JATOBÁ, MANGA E SERRA DO PADRE, JUNCO, SANTA PAZ, ALTO DA GAMELA, SALVAÇÃO, CUSTÓDIO E ALTO DO URUBU, CONTEMPLANDO CAPTAÇÃO POR INJETAMENTO NA REDE EXISTENTE DA CAGECE, ADUTORAS DE ÁGUA TRATADA, ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS, RESERVATÓRIOS, REDE DE DISTRIBUIÇÃO, LIGAÇÕES PREDIAIS E DESINFECÇÃO, NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE.

\CESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO DO PARQUE DE EVENTOS EMANOEL GALEGO, DESTINADO A FINS COMERCIAIS NO RAMO, COM SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA PRODUÇÃO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DA FESTA DE AGOSTO 2026 CUJO CRITÉRIO DE JULGAMENTO SERÁ DE MAIOR OFERTA/LANCE E OS VALORES PROPOSTOS SÃO COM BASE NO DECRETO 021/2026 DE 29 DE JUNHO DE 2026

Contratação de serviços a serem prestados na construção de ponte em concreto armado com 30 metros de extensão, sobre o riacho do Vieira, no Bairro Entre Rios, sede do município de Porteiras-CE, nos termos do Convênio nº 292/2026, firmando com o Estado do Ceará por intermédio da Superintendência de Obras Públicas – SOP

SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA ZONA URBANA E RURAL