Contratação de empresa para execução das obras de recuperação do CEI José Daniel Localizado no bairro José Dodo município de Assaré-CE, nos termos do Decreto nº 229, de 20 de Julho de 2026, que declarada situação de emergência Administrativa nas dependências do Centro de Educação Infantil (CEI) José Daniel.

Conforme processo 23282.005858/2025-11 e Para inclusão da demanda no PCA 2026, conforme doc. 1334276 do processo SEI nº 23282.017045/2024-85.

Contratação de empresa especializada para pavimentação em intertravado na localidade de Barrinha em Maceió do município de Itapipoca-Ce.

CREDECIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, ASSEGURADA A PREFERÊNCIA ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS, CONFORME ART. 199 § 1° DA CF/88 PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESCLEROTERAPIA DE VARIZES PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS COM OS VALORES CONSTANTES NA TABELA SUS VIGENTE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CEDRO-CE.

Realização de Leilão Público online por Plataforma Eletrônica para alienação de bens móveis inservíveis (ociosos, antieconômicos, irrecuperáveis, veículos, sucatas e outros), pertencentes ao patrimônio do MUNICÍPIO, conforme relação de lotes e especificações descritas no ANEXO I e consoante disposições expressas no ANEXO II (Termo de Referência).