CREDECIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, ASSEGURADA A PREFERÊNCIA ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS, CONFORME ART. 199 § 1° DA CF/88 PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESCLEROTERAPIA DE VARIZES PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS COM OS VALORES CONSTANTES NA TABELA SUS VIGENTE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CEDRO-CE.

Conforme processo 23282.005858/2025-11 e Para inclusão da demanda no PCA 2026, conforme doc. 1334276 do processo SEI nº 23282.017045/2024-85.

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