AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, ZERO QUILÔMETRO, TIPO SEDÃ, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 05 (CINCO) OCUPANTES, DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA Nº 121, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA PORTARIA Nº 33, DE 11 DE MARÇO DE 2022 – MOBSUAS E COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO, ZERO QUILÔMETRO, COM ANO DE FABRICAÇÃO E ANO-MODELO NÃO INFERIORES AO ANO DA CONTRATAÇÃO; CARROCERIA TIPO SEDÃ; CAPACIDADE MÍNIMA PARA 5 (CINCO) OCUPANTES, INCLUINDO O MOTORISTA; 4 (QUATRO) PORTAS LATERAIS E TAMPA INDEPENDENTE DE ACESSO AO PORTA-MALAS; PORTA-MALAS COM CAPACIDADE VOLUMÉTRICA MÍNIMA DE 450 (QUATROCENTOS E CINQUENTA) LITROS, SEGUNDO O PADRÃO DE MEDIÇÃO ADOTADO PELO FABRICANTE; MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 80 CV, AFERIDA COM QUALQUER COMBUSTÍVEL ADMITIDO; ALIMENTAÇÃO POR GASOLINA, ETANOL OU SISTEMA BICOMBUSTÍVEL; DIREÇÃO COM ASSISTÊNCIA HIDRÁULICA, ELETRO-HIDRÁULICA OU ELÉTRICA; AR-CONDICIONADO ORIGINAL DE FÁBRICA; VIDROS ELÉTRICOS, NO MÍNIMO, NAS PORTAS DIANTEIRAS; TRAVAS ELÉTRICAS NAS PORTAS; JOGO DE TAPETES DE BORRACHA, CARPETE OU MATERIAL SIMILAR; CARROCERIA NA COR BRANCA, COM PADRONIZAÇÃO VISUAL CONFORME O MANUAL DE IDENTIDADE VISUAL APLICÁVEL AO PROGRAMA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME; EQUIPADO COM TODOS OS ITENS OBRIGATÓRIOS EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO; PRIMEIRO EMPLACAMENTO E LICENCIAMENTO EM NOME DO ENTE FEDERATIVO CONTRATANTE; GARANTIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES. DEVENDO O VEÍCULO SER ENTREGUE DEVIDAMENTE EMPLACADO E LICENCIADO EM NOME DO MUNICÍPIO.