Inscrição de 02 (dois) servidores em curso presencial intitulado "Ações Judiciais no Sistema Módulo SIGEPE ? Teoria e Prática", que será realizado de 16/11/2026 a 17/11/2026, das 8h30 às 12h30 e 14h às 18h, em Brasília/DF.

CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE SERVENTIAS, CARTÓRIOS, OFÍCIOS, TABELIONATOS DE REGISTROS DE TÍTULOS E DOCUMENTOS CIVIS DE PESSOAS JURÍDICAS, DEVIDAMENTE LEGALIZADAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO SOCIAL E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES DO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, DE ACORDO COM AS TABELAS DE EMOLUMENTOS EXTRAJUDICIAIS 2026, ANEXOS DA PORTARIA Nº 2982/2025 – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ.

Credenciamento de pessoa jurídicas especializadas para serem prestadores de serviços de saúde ao Município de Farias Brito/CE, para a realização de procedimentos na rede assistencial vinculada ao Sistema Único de Sa¬úde (SUS)

Alienação do domínio pleno dos imóveis de propriedade do Estado do Ceará caracterizados no ANEXO I, que é integrante do presente Edital, realizando-se a venda à vista ou parcelada, por quantia igual ou superior aos preços mínimos ali especificados. (SGBI 07, SGBI 09, SGBI 11, SGBI 12, SGBI 15, SGBI16, SGBI 21, SGBI 34, SGBI 907)

CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL – DAM, EM PADRÃO FEBRABAN.