Inexigibilidadenº 00394452000103-1-024032/2026
Chaveiro
COMANDO DO EXERCITO
Brasília · Distrito Federal
Órgão
COMANDO DO EXERCITO
UF
Distrito Federal (DF)
Município
Brasília
Modalidade
Inexigibilidade
Nº de Controle PNCP
00394452000103-1-024032/2026
Valor estimado
R$ 4.100,00
Data de publicação
9 de novembro de 2026
Data de encerramento
—
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
TERMO DE REFERÊNCIA SIMPLIFICADO
1. DO OBJETO
1.1. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de troca de fechaduras, com fornecimento integral de peças de reposição e formação de estoque de saldo, para atender às demandas da Administração.
2. DETALHAMENTO DAS DEMANDAS (ATIVIDADES)
2.1. Os serviços e fornecimentos serão executados nos locais indicados pela Administração, observando o seguinte detalhamento quantitativo:
• Substituição imediata: 21 (vinte e uma) substituições de fechaduras.
• Formação de estoque: 9 (nove) fechaduras em saldo de estoque para utilização futura pela Administração.
2.2. O fornecimento de todo o ferramental necessário e dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) será de responsabilidade exclusiva e integral da Contratada.
3. DA VISTORIA TÉCNICA
3.1. Caso o interessado julgue necessário, a vistoria poderá ser realizada conforme a ordem de manifestação, em dia e horário estipulados pela Administração.
3.2. Para o agendamento, os interessados deverão encaminhar e-mail para encmatcmb@gmail.com, informando o nome do responsável pela vistoria e o número do processo a que ela se refere. A data e o horário serão confirmados por resposta ao e-mail.
3.3. Em caso de não comparecimento ou desistência do horário agendado, o interessado deverá encaminhar novo e-mail solicitando o reagendamento.
3.4. Não serão permitidas visitas sem o devido agendamento prévio, em razão da necessidade de acompanhamento pelo setor responsável.
4. CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO E PAGAMENTO
4.1. O recebimento do serviço ocorrerá após a verificação do perfeito funcionamento e instalação das fechaduras pelo fiscal designado.
4.2. O pagamento será realizado mediante a apresentação da Nota Fiscal correspondente aos serviços efetivamente executados e materiais entregues.
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