Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia para elaboração do Estudo do Componente Indígena (ECI) Ajustado e dos Componentes Indígenas do Plano Básico Ambiental (CI-PBA) das terras e comunidades indígenas potencialmente afetadas pela pavimentação da BR-163/230/PA. Lote único.

Deferimento de permissão para prestação dos serviços públicos de movimentação e armazenagem de mercadorias em porto seco, pelo prazo de 25 (vinte e cinco) anos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) anos, nos termos do § 2º do art. 1º da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para carga geral, a granel, frigorificada e outras, a ser instalado em Ponta Porã/MS.

Contratação de empresa especializada para a Elaboração de Estudos e Projetos Básico e Executivo de Engenharia visando a execução das obras de Implantação, pavimentação, adequação de capacidade, melhoria da segurança e eliminação dos segmentos críticos da BR-470/RS entre Bento Gonçalves /RS e Nova Prata/RS, incluindo a variante de traçado no vale do rio das Antas. Lote único.

Seleção e contratação de empresa(s) especializada(s) para a Execução das Obras de Pavimentação da Rodovia VC-311, no trecho DF-180 ao Setor Sol Nascente, com extensão de 4,20 km, em Ceilândia - DF, incluindo pavimentação, sinalização horizontal e drenagem, conforme normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, DNIT e ainda as exigências e demais condições e especificações, memoriais descritivos, quantitativos expressos no projeto, bem como informações constantes do TR.

Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de obra de construção de muro perimetral de alvenaria em estrutura de concreto incluindo a construção de 03 edificações para guaritas de vigilância, no Núcleo de Custódia da Polícia Militar do Distrito Federal — NCPM.