O objeto do presente instrumento destina-se a REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS, VINCULADA AO INSTRUMENTO Nº 967590, CONTEMPLANDO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS LOTEAMENTOS MARABAIXO I E II, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP, COM ATENDIMENTO PREVISTO A 576 LOTES/FAMÍLIAS, POR INTERMÉDIO DA SEAB

Seleção e contratação de empresa especializada para a execução das obras de implantação do Parque Linear do Pequizeiro, localizado na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol – RA XXXII, no Distrito Federal, conforme a poligonal delimitada no projeto de urbanismo registrado em cartório URB-RP 031/2016 e Projeto de Sistema Viário - SIV 066/2026 , bem como informações constantes do Termo de Referência, Anexo I ao edital.

Aquisição do medicamento COMPLEXO PROTROMBÍNICO, HUMANO, PARCIALMENTE ATIVADO, PÓ LIÓFILO P/ INJETÁVEL, Frasco ampola de 500 UI, de 1.000 UI e 2.500 UI

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da ação de capacitação denominada "4º Seminário de RH no Setor Público" a ser promovida pela empresa INFOCO RH.

Procedimento para contratação direta da instituição denominada Priori Treinamento e Aperfeiçoamento Ltda, CNPJ nº 21.000.322/0001-00, para fornecimento da ação de desenvolvimento intitulada Conformidade de Registro de Gestão, Teoria e Prática, modalidade presencial, com carga horária de 16h, em Brasília/DF,