Inexigibilidadenº 74133323000190-1-000009/2026
Contratação do objeto a inscrição de 03 (três) servidores da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal – FAPDF, lotados na Unidade de Controle Interno e Gestão de Riscos – UCIGR, no curso "Gestão de Riscos Inteligente no Setor Público na Prática – Como identificar, avaliar e tratar riscos com uso de Inteligência Artificial para fortalecer governança e reduzir vulnerabilidade", na modalidade presencial.
FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL FAPDF
Brasília · Distrito Federal
Órgão
FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL FAPDF
UF
Distrito Federal (DF)
Município
Brasília
Modalidade
Inexigibilidade
Nº de Controle PNCP
74133323000190-1-000009/2026
Valor estimado
R$ 11.370,00
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
Treinamento qualificação profissional Treinamento qualificação profissional
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Histórico deste órgão
Todas as licitações publicadas por este órgão
24 ago 2026A contratação tem por objeto o fornecimento de água mineral natural, sem gás, própria para consumo humano, acondicionada em garrafões retornáveis de 20 litros, incluindo a disponibilização dos recipientes em regime de comodato, bem como a entrega, recolhimento e substituição conforme a demanda da Administração.
A contratada deverá manter, durante toda a vigência contratual, quantidade suficiente de garrafões em comodato, com no mínimo 60 unidades disponíveis, podendo esse quantitativo ser ajustado conforme a necessidade operacional.
Estima-se o fornecimento de 1.500 garrafões por ano, totalizando 7.500 unidades para o período inicial de 5 anos, ao valor unitário estimado de R$ 16,24, correspondente a R$ 24.360,00 por ano e R$ 121.800,00 para os cinco anos. O fornecimento ocorrerá de forma parcelada, conforme a demanda da Administração, não havendo obrigação de aquisição integral do quantitativo estimado.
O objeto é caracterizado como bem comum, por possuir padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos e usuais de mercado, e não se enquadra como bem de luxo, por se tratar de item essencial ao atendimento das necessidades administrativas da FAPDF.
Considerando a natureza do objeto e o valor estimado, a contratação será realizada mediante Pregão Eletrônico, nos termos da Lei nº 14.133/2021, pelo critério de menor preço.
A vigência contratual será de 5 anos, admitidas prorrogações sucessivas, observadas as condições previstas nos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, especialmente quanto à vantajosidade, disponibilidade orçamentária e interesse da Administração.
A contratação é considerada continuada, tendo em vista a necessidade permanente de disponibilização de água mineral para servidores, colaboradores, estagiários, terceirizados, prestadores de serviços e visitantes da FAPDF.
Os garrafões serão fornecidos em comodato, sem ônus adicional, permanecendo sob responsabilidade da contratada, que deverá garantir sua adequada higiene, conservação e segurança, realizando a substituição sempre que neceR$ 122 mil
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