Contratação de serviço técnico profissional especializado, de natureza predominantemente intelectual, para atuação em Instrutoria em curso de desenvolvimento do catálogo da Enap, a serem realizados presencialmente ou por meio de ambiente virtual de aprendizagem, para condução de uma turma do curso "Formação de Pregoeiros e Equipe de Apoio".

Treinamento na Área de Administração Pública Vincula-se a Nota de Empenho ao Termo de Referência. O pagamento será efetuado por meio de depósito bancário no valor total de R$ 1.924,32 (um mil, novecentos e vinte e quatro reais e trinta e dois centavos). No caso de descumprimento de qualquer condição pactuada, a contratada ficará sujeita às sanções previstas nos art. 155 a 163 da lei 14.133/2021.O objeto desta contratação está descrito no DFD nº 19/2025, originalmente vinculado à Contratação nº 32/2026, já constante no PCA deste órgão, conforme item 02 do Termo de Referência.