Inexigibilidadenº 00627612000109-1-000211/2026
O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, prestado por profissional de notória especialização, para atuar como Jurado em Banca Recursal da Comissão de Heteroidentificação no âmbito dos processos seletivos para a 10ª Turma do Mestrado Profissional em Governança e Desenvolvimento (MPGD), a 8ª Turma do Mestrado Profissional em Avaliação e Monitoramento de Políticas Públicas (MPAM) e a 6ª Turma do Doutorado
FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA
Brasília · Distrito Federal
Órgão
FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA
UF
Distrito Federal (DF)
Município
Brasília
Modalidade
Inexigibilidade
Nº de Controle PNCP
00627612000109-1-000211/2026
Valor estimado
R$ 409,56
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
Treinamento na Área de Administração Pública Vincula-se a Nota de Empenho ao Termo de Referência. O pagamento será efetuado por meio de depósito bancário no valor total de R$ 409,56 (quatrocentos e nove reais e cinquenta e seis centavos). No caso de descumprimento de qualquer condição pactuada, a contratada ficará sujeita às sanções previstas nos art. 155 a 163 da lei 14.133/2021.O objeto desta contratação está descrito no DFD nº 19/2025, originalmente vinculado à Contratação nº 32/2026, já constante no PCA deste órgão, conforme item 02 do Termo de Referência.
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Histórico deste órgão
Todas as licitações publicadas por este órgão
18 nov 2026Prestação do serviço de suporte técnico incluindo atualizações, manutenção, migração, customização, orientação operacional, hospedagem em ambiente de nuvem do software Open Journal Systems – OJSR$ 5 mil
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— 40 horas teóricas.
Curso de Formação em Segurança
na Operação de Vasos de Pressão
(NR-13) — 40 horas teóricas.
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