Constitui objeto deste instrumento a contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Extensão intitulado “Centro de Referência em Formação Continuada e em Serviços do Distrito Federal: formação em e para a educação especial inclusiva”, desenvolvido por meio do Termo de Execução Descentralizada nº 17001, firmado entre o Ministério da Educação e a Universidade de Brasília, em 21/07/2026.

Aquisição de solução de manufatura aditiva para atendimento das necessidades da Coordenação de Satélites e Aplicações (CSA) da Agência Espacial Brasileira (AEB), compreendendo impressora 3D baseada na tecnologia de Modelagem por Deposição Fundida (FDM), sistema automatizado multifilamentos, acessórios e equipamentos auxiliares, bem como licenças de softwares especializados para modelagem tridimensional, geração de modelos tridimensionais a partir de imagens digitais e preparação de arquivos para impressão tridimensional colorida, incluindo garantia, suporte técnico, atualizações das licenças durante o respectivo período de vigência.

Contratação direta, por dispensa de licitação, da empresa JFAC PALMAS LTDA - CNPJ nº 41.367.058/0001-55, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para fornecimento de alimentação, tipo Kit Lanche individual, a serem entregues no Evento Institucional em comemoração ao Dia do Nutricionista 2026, a ser realizado pelo Conselho Regional de Nutrição - 1ª Região (CRN-1), conforme condições, exigências e quantitativo descritos neste Termo de Referência.

Contratação direta, por dispensa de licitação, da empresa F. M. DE AZEVEDO LTDA - CNPJ nº 03.709.067/0001-98, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para fornecimento de alimentação, tipo Kit Lanche individual, a serem entregues no Evento Institucional em comemoração ao Dia do Nutricionista 2026, a ser realizado pelo Conselho Regional de Nutrição - 1ª Região (CRN-1), conforme condições, exigências e quantitativo descritos no Termo de Referência.